Senador Magno Malta mantem projeto polêmico para o uso da identificação do número da placa da motocicleta impressa nos capacetes.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

A AMO/RS – Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, vêm a público, de forma pacifica e leal, repudiar veementemente o Projeto de Lei 375/2003 que está tramitando no Senado Federal e que já foi aprovado na Comissão de Justiça e Cidadania.

O referido PL, é de autoria do Senador Magno Pereira Malta (foto ao lado) do Espírito Santo e do Partido da República (PR), o qual pretende impor que os Motociclistas em todo o Território Nacional usem a identificação do número da placa da motocicleta impressa em seu capacete.

O Sr. Magno Malta, quando então Deputado Federal, também apresentou o mesmo projeto, o qual foi enterrado na Câmara dos Deputados.

No entanto, sua perseguição aos Motociclistas, de forma preconceituosa persiste. Ao invés de criar leis para proteção dos mais de 10 Milhões de Motociclistas que vivem no País, o Senador se limita a propor uma situação contrária aos interesses da Sociedade, pois seu dejeto de projeto, apenas causaria mais criminalidades com incriminações aos Motociclistas.

A proposta, se aprovada tornaria obrigatória à inscrição do número da placa da Moto no capacete do piloto e carona.

O Deputado tenta com esta medida punir os motociclistas com infração gravíssima aos que não obedecerem a Lei, se aprovada. Com isso, o motociclista, poderá sofrer multa e suspensão do direito de pilotar, além do recolhimento do documento de habilitação.

A AMO-RS, caracteriza a proposta como “absurda” e ”incoerente”, pois é, totalmente infundada e causa uma série de prejuízos aos motociclistas entre estes, o risco de vida e o aumento de assaltos e roubo de suas motos e capacetes, causando mais insegurança no País.

Na tentativa de coibir assaltos e roubos por bandidos utilizando motos roubadas, o projeto causará uma ação mais contundente e agressiva por parte dos bandidos, pois roubarão capacetes dos condutores de motocicletas, até mesmo matando-os e ou ferindo-os à bala.

Fato lamentavelmente é que o Senador não pensa nos milhões de motociclistas e seus caronas brasileiros. Pois é lógico que os bandidos não vão utilizar suas identificações para cometer crimes! Por isso, a proposta é incitante para que alguém roube motos de um motociclista qualquer para assaltar e matar. Assim quem corre o risco de ir para a cadeia é o proprietário da motocicleta e do capacete que foram roubados. Imaginem?

Imaginamos, se um casal sai para um passeio em uma moto e uma dupla de bandidos assalta e rouba a moto. Os bandidos saem para assaltar um banco ou cometer crimes com a moto e os capacetes do casal que estavam cumprindo a lei, utilizando capacetes identificados com o mesmo número da placa da moto.

Assim, com esta medida, as primeiras pessoas a irem para delegacia e ou para cadeia, até que provem em contrário, será o motociclista inocente.

Hoje temos mais de 5.000 entidades motociclistas organizadas entre Moto Clubes, Associações e Grupos de Motociclistas em nosso País e a COMISSÃO DE JUSTIÇA e CIDADANIA, não tiveram a sensibilidade de ouvir e nos consultar antes aprovar o Projeto, dando o mesmo como LEGAL.

Trata-se de uma proposta Inconstitucional, com vício de origem, que propõe absurdos incoerentes, sensacionalistas e utópicos.

Por fim, sugerimos ao SENADOR FEDERAL, aliado do Presidente Lula e do Vice-Presidente da República, que se some às causas de luta dos motociclistas/eleitores contra as diversas formas preconceitos, contra as injustas cobranças de pedágio para motos, dos abusivos reajustes do Seguro DPVAT e outras discriminações de leis de trânsito.

Fonte: texto da AMO/RS (Associação dos motociclistas do Rio Grande do Sul)

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