Motos podem ganhar isenção em pedágios brasileiros graças a novo projeto de lei.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Motos poderão ficar isentas de pagar pedágio nas rodovias do País. Essa é a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).
Ainda de acordo com o Projeto de Lei 6.027/09, o repasse dos custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio está proibido.
A medida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Despesa desnecessária
Segundo afirmou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara, as motos não acarretam custos às concessionárias e, por conta disso, não precisariam arcar com uma despesa desnecessária.
Para Itagiba, as motos são leves e o seu peso não prejudica o asfalto destinado ao tráfego de caminhões de carga.
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