Começa a fiscalização nacional de regularidade dos capecetes no Brasil.

domingo, 7 de agosto de 2011

O assunto é polemico e há alguns anos o tema é discutido e frequentemente é objeto de palestras e debates: a certificação de capacetes para motociclistas e a fiscalização desta certificação. Recentemente, no 2º Workshop Abraciclo, novamente o tema foi abordado, ainda que de forma indireta, pois o debate era sobre a tributação dos equipamentos de segurança para motociclistas.

Desnecessário falar da importância do tema.A Duas Rodas recebeu informações dos fabricantes e importadores, de uma blitz da Polícia Militar Rodoviária que aconteceu no domingo, 29 de maio, no km 126 da Rodovia dos Bandeirantes, em Santa Bárbara d’Oeste (SP). O objetivo era verificar na prática o que acontece na abordagem e saber o que os policiais verificam quando se trata de capacete.

Cenário melhor seria impossível de encontrar para esta finalidade. Céu azul e sem previsão de chuva é a receita certa para bons passeios de moto, sobretudo pela excelente condição da rodovia. E foi assim que aconteceu naquele domingo. Em grupos ou sozinhos, acompanhados ou não, foi possível observar que quase todas os motociclistas que passaram naquele trecho da rodovia foram parados e fiscalizados.

A fiscalização foi completa: documentos da moto e do motociclista, condições e conservação da motocicleta e capacete. O que interessava era a fiscalização do capacete e o comandante da operação, 2º Tenente Jivago Moretto Pedra, da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo (SP) informou que a fiscalização do capacete verifica as regras básicas: presença das fitas refletivas nas posições laterais, traseira e frontal no capacete, condições de travamento da cinta jugular e existência do selo de certificação do Inmetro.

“No caso da certificação, verificamos no site do Inmetro se o selo não é falso, pois sabemos que existe falsificação”, informou. O tenente Jivago explicou um caso típico de fraude. “Um capacete aparentemente regular, ao verificarmos no site do Inmetro o número da certificação ela não bate com o fabricante do capacete tampouco com o modelo, ou seja, é um dublê”, explicou. “O dono deste capacete possui um bem falsificado e deverá responder à Justiça por falsificação”, complementou.

Outros casos que foram constatados eram daqueles motociclistas que trazem um capacete do exterior. “O capacete pode até ser muito bom, mas está fora das regras para ser utilizado nas ruas e estradas no Brasil e, portanto, o motociclista recebe multa por usar capacete fora da regulamentação”, justificou o tenente Jivago. “Evidentemente que neste caso não há processo judicial”, disse. Da mesma forma, se o capacete é para utilização em pista ou circuito fechado, não há qualquer problema.
Debate no 2º Workshop Abraciclo: pouca fiscalização e muita tributação

Debate no 2º Workshop Abraciclo: pouca fiscalização e muita tributação

No 2º Workshop Abraciclo, Daniel Malzoni Matos, da ABRAMAS (Associação Brasileira de Moto Peças e Acessórios de Segurança), alertou para a necessidade de aumentar a fiscalização sobre a falsificação de selos do Inmetro.

Entre no link http://www.inmetro.gov.br/prodcert/produtos/busca.asp e faça a busca da seguinte maneira:

1. Selecione na guia “Produtos” a classe de produto “Capacetes para condutores…..”.
2. Vá direto para a guia “Avaliação da conformidade” e insira o número do certificado que está no selo do Inmetro do capacete.
3. Na mesma guia, insira o nome do organismo credenciado que também está no selo do Inmetro do capacete.
4. Clique “Buscar”.
Este processo vai retornar a lista dos capacetes certificados naquele lote de fiscalização, com fabricante e modelo, se nacional ou importado, entre outras informações. Se conferirem com o o capacete, ótimo. Caso contrário, trata-se de uma falsificação de selo do Inmetro. Além disso, é preciso verificar também a existência das etiquetas na parte interna do capacete e na cinta jugular com as informações sobre o fabricante e o produto em português. “Os produtos importados passam pelo processo de certificação e recebem o selo e as etiquetas corretas, conforme determinam as regras”, informou Malzoni.